O Pacto pela Transformação Ecológica prevê ações coordenadas entre os três Poderes para promover a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, ambiental e climática. Também são abrangidos direitos das crianças e das gerações futuras e o enfrentamento a eventos climáticos extremos. O objetivo é que os Poderes atuem de forma integrada, dentro de suas respectivas competências.