Pais investigados por violência doméstica podem perder a guarda dos filhos; Lei aguarda sanção presidencial

O Projeto de Lei (PL) 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais, de modo a prejudicar a construção de um vínculo dela com o outro.

Presidente assina decreto que institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Do lado das vítimas, o plano pretende garantir direitos e promover a assistência integral, humanizada e não revitimizadora às mulheres em situação de violência. O texto prevê estender as mesmas ações às vítimas indiretas e aos órfãos.

Por |2021-12-21T10:46:34-03:0021 de dezembro de 2021|Tags: , , , |
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