O colegiado é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem como atribuição fazer estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações sobre comunicação social no Brasil. O conselho está previsto na Constituição de 1988, mas só foi criado em 1991 e a instalação se deu mais de 10 anos depois, em 2002. De acordo com o relatório, a lei apresenta várias lacunas e o debate sobre a atualização se estende desde a década de 1990,sem sucesso.
O Conselho de Comunicação Social é composto por 13 integrantes titulares e 13 suplentes, que representam as empresas e os trabalhadores do setor, além da sociedade civil.
Os estudantes de Jornalismo da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Heron Enzo e Guilherme Gonsalves debateram o tema em relação aos jovens na política e destacaram a influência das redes sociais nas campanhas eleitorais voltadas para o público jovem e o futuro político do País.
Em comparação a novembro de 2020, mês em que se realizaram Eleições Municipais, o aumento foi de 13,40%. Naquele período, foram recebidas 13.368 demandas. A maior parte das demandas de outubro deste ano (52,70%) se refere à informação, seguida por reclamações (23,61%) e solicitações (9,59%).
Promovidas de tempos em tempos, essas alterações refletem a necessidade da instituição para cumprir sua missão: garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, a fim de fortalecer a democracia.
A audiência pública com secretário do Ministério das Comunicações, debaterá sobre as ações de publicidade do Governo Federal durante a pandemia para conscientizar os brasileiros a apoiar medidas preventivas como distanciamento social, além do uso de máscaras e de álcool em gel.
A Confederação Nacional de Municípios proporcionou estratégias que podem ser adotadas pelos gestores municipais de todo o país para a vacinação contra a COVID-19. Isso porque, mesmo com as diretrizes apresentadas pelo Ministério da Saúde, o gestor deve elaborar um Plano de Vacinação com o planejamento do município e as ações para a campanha de vacinação.
Ainda não foi nomeado, oficialmente, o seu substituto
Para o pleito deste ano, estão disponíveis cinco apps, que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos, dando maior transparência ao processo eleitoral e praticidade. São eles: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e iOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store.
A campanha preventiva da Câmara de Fortaleza reforça a luta do fortalezense contra um vírus altamente transmissível e o papel de cada um na contenção da doença na cidade.