Comunicação pública terá expansão histórica em 2026
Expansão do Brasil Digital prevê mais de 30 novas rádios e TVs públicas no primeiro semestre.
Projeto do Senado obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
O Projeto de Lei, do senador Nelsinho Trad, aguarda relatório do senador Hamilton Mourão. Apresentada em 4 de outubro de 2023, a proposição modifica as normas de propaganda eleitoral para evitar o que Nelsinho considera uma burla ao propósito da legislação.
Rádios e televisões vão poder fazer sorteios. O Congresso aprova a Medida Provisória que dá permissão
O relator da MP no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acatou uma emenda do Cidadania para incluir as rádios comunitárias na lei.