O debate foi sugerido pela vice-presidente do CCS, Angela Cignachi, que manifestou preocupação com desafios a serem enfrentados ao longo do pleito deste ano, especialmente após o lançamento de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, em 2022.
Lei 15.325/26 define profissional multimídia e amplia campo de atuação nas mídias digitais.
Na prática, a proposta centraliza e organiza dados sobre o atendimento a crianças e adolescentes prestado por diversas entidades governamentais ou privadas. Hoje essas informações estão esparsas em diversos bancos de dados públicos.
As sete petições foram convertidas em duas representações e cinco denúncias. A partir de agora, o senador acusado será notificado pela presidência do conselho, que terá direito à defesa prévia. Também foram designados um relator para cada representação ou denúncia, após sorteio entre os integrantes do colegiado.
O colegiado é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem como atribuição fazer estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações sobre comunicação social no Brasil. O conselho está previsto na Constituição de 1988, mas só foi criado em 1991 e a instalação se deu mais de 10 anos depois, em 2002. De acordo com o relatório, a lei apresenta várias lacunas e o debate sobre a atualização se estende desde a década de 1990,sem sucesso.
Sugestão da Associação Brasileira de Comunicação Pública foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa.
O conselho consultivo é formado pelos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e Ellen Gracie, e pelo ex-presidente da República, Michel Temer.
Foto: Reprodução/Câmara Federal. A Comissão de Defesa dos [+]
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes.
Menos de 60% dos profissionais da saúde aguardam vacinação.