O colegiado é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem como atribuição fazer estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações sobre comunicação social no Brasil. O conselho está previsto na Constituição de 1988, mas só foi criado em 1991 e a instalação se deu mais de 10 anos depois, em 2002. De acordo com o relatório, a lei apresenta várias lacunas e o debate sobre a atualização se estende desde a década de 1990,sem sucesso.
Sugestão da Associação Brasileira de Comunicação Pública foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa.
O conselho consultivo é formado pelos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e Ellen Gracie, e pelo ex-presidente da República, Michel Temer.
Foto: Reprodução/Câmara Federal. A Comissão de Defesa dos [+]
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes.
Menos de 60% dos profissionais da saúde aguardam vacinação.
O sentimento dos deputados é que os dois brigões deveriam ser levados ao Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar, com uma agravante para o deputado Leonardo Araújo por ter acusado Baquit de participar de organização criminosa conhecida no Município de Quixadá como "Os Pipoca".
O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional
A procuradora da República pediu ao Supremo que suspenda os efeitos do Decreto assinado pelo presidente Bolsonaro exonerando todos os membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi quem apresentou e justificou a proposta de emenda constitucional elaborada pelo governo Bolsonaro