Enfrentamento à violência contra a mulher será reforçado com mais unidades da Casa da Mulher Brasileira

O projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira foi reformulado permitindo a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as existentes atualmente, o departamento conta com serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, além de Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública e Juizado de Violência Doméstica.

Por |2021-02-25T10:38:30-03:0025 de fevereiro de 2021|Tags: , , |

Presidente do Senado arquiva todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu arquivar todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. A decisão pelo arquivamento ocorreu no último dia 22 de dezembro.

Por |2021-01-04T18:13:38-03:004 de janeiro de 2021|Tags: , , , |

105 mil denúncias de propagandas irregulares chegaram à Justiça Eleitoral nas eleições deste ano

Do total de denúncias recebidas, 105.543 registros, no período de 26 de setembro a 29 de novembro, apenas 14.490 (12,91%) foram devidamente autuadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e objeto de efetiva análise dos juízes eleitorais.

Por |2020-12-04T19:33:31-03:004 de dezembro de 2020|Tags: , , , , |
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