Jornalistas apresentam ação no STF questionando “emendas Pix”

Prevista no artigo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional 105/2019, essa modalidade de emendas parlamentares individuais impositivas, a serem apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, visa direcionar recursos a estados, ao Distrito Federal e a municípios por meio de transferência especial.

By |2024-07-26T17:23:10-03:0026 de julho de 2024|Tags: , , |

Ministra do STF remete ação da Abraji contra assédio judicial diretamente ao Plenário da Corte

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, autora da ação, sustenta que a pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista, muitas vezes em todo o país, com a imposição de enormes custos financeiros, caracteriza, de forma evidente, o chamado assédio judicial.

By |2022-01-18T11:18:37-03:0018 de janeiro de 2022|Tags: , , , |

Personalidades do mundo jurídico brasileiro repelem agressões a jornalistas

Alexandre de Moraes lamentou o fato de grandes veículos de comunicação — como os do Grupo Globo e a Folha de São Paulo — terem retirado seus jornalistas das entrevistas do presidente Jair Bolsonaro à porta do Palácio do Planalto por falta de segurança.

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