Lula indica Rosa Weber para Tribunal de Revisão do Mercosul
A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano.
A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano.
O decreto da aposentadoria foi assinado e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/9). Indicada por Dilma Rousseff (PT), Rosa assumiu o posto de ministra em dezembro de 2011, sendo a terceira mulher e a primeira juíza de carreira a integrar o STF.
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo Psol, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8 de Janeiro.
Instituída em 1996, a condecoração é a mais alta distinção outorgada pelo Judiciário estadual, e leva o nome do jurista cearense Clóvis Beviláqua. Ela é concedida bienalmente a personalidades que, por sua atuação profissional, científica ou política, prestaram relevantes serviços ou contribuições à causa da Justiça, ou aos interesses da comunidade do Estado.
A pauta ambiental também é objeto de política judiciária específica do Conselho para a proteção dos direitos intergeracionais ao meio ambiente.
Ao reiterar que os ataques de 8 de janeiro não serão esquecidos e que a democracia brasileira continua inabalada, a ministra anunciou a conclusão da reforma do edifício-sede, com a troca do carpete do Pleno.
O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
Na próxima quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.
A solenidade também teve a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; do governador Tarcísio de Freitas; do secretário estadual de Administração Penitenciária do estado, Marcello Streifinger; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Anafe; e da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marisa Santos.