STF suspende sessão que analisaria Medida Provisória que alterava o Marco Civil da Internet

A ministra Rosa Weber classificou como "fato público e notório" a devolução da MP por Pacheco, e disse que "tal fato produz significativo efeito de ordem jurídica, acarretando a perda superveniente de objeto das presentes ações diretas de inconstitucionalidade".

Por |2021-09-16T20:58:11-03:0016 de setembro de 2021|Tags: , , , , |

Ministra do STF diz haver “grave suspeita” sobre o caso da compra da vacina Covaxin

Ao negar o pedido para suspender a quebra de sigilo feito pela defesa do advogado, a ministra observou que o propósito público de esclarecer o real contexto em que a compra foi efetivada prevalece sobre o direito à intimidade do suposto envolvido

Por |2021-06-28T19:40:26-03:0028 de junho de 2021|Tags: , , , , , , |
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