Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Comissão aprova indenização por dano moral para mulheres vítimas de violência doméstica, sem necessidade de prova adicional.
Mulheres Negras se mobilizam para 2ª Marcha por Reparação e Bem Viver
2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver mobiliza organizações e prepara mulheres para ocupação política em 2025.
Cota para mulheres em conselhos de administração
O PL 1.246/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), lido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
PGR pede que STF mande o Congresso fazer a lei de incentivos a proteção das trabalhadoras
A PGR alega que a Constituição Federal (artigo 7º, inciso XX) prevê que é direito das trabalhadoras urbanas e rurais a proteção do mercado de trabalho mediante incentivos específicos, definidos por meio da lei.
Cida Gonçalves fala sobre programas do ministério em audiência na Câmara Federal
Ela foi convidada a pedido das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Ana Pimentel (PT-MG) e Laura Carneiro (PSD-RJ).
Rosa Weber e Maria da Penha são homenageadas pelo TJCE e recebem medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua
Instituída em 1996, a condecoração é a mais alta distinção outorgada pelo Judiciário estadual, e leva o nome do jurista cearense Clóvis Beviláqua. Ela é concedida bienalmente a personalidades que, por sua atuação profissional, científica ou política, prestaram relevantes serviços ou contribuições à causa da Justiça, ou aos interesses da comunidade do Estado.
Proposta que exige 30% de mulheres em cargos de direção de entidades esportivas é aprovada por deputados
O Projeto de Lei torna obrigatória a presença mínima de 30% de mulheres nos cargos de direção nas entidades esportivas beneficiadas por incentivos do Governo Federal e também inclui a medida na Lei de Incentivo ao Esporte.
Novos membros do Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza tomam posse
A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (11), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a solenidade de posse do Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza (CMMF) para o biênio 2020/2022. Os novos membros foram eleitos através de processo eleitoral, que teve por finalidade o preenchimento de 12 vagas da sociedade civil.
Vereadora Larissa Gaspar afirma que políticas públicas voltada às mulheres vêm sendo destruídas pelo atual Governo
Em entrevista realizada nesta terça-feira (22) para o Blog do Edison Silva, a vereadora e candidata Larissa Gaspar (PT) afirmou que a participação das mulheres na política, em todo Brasil, é algo muito frágil. Ela retrata o atual cenário da Câmara Municipal de Fortaleza, em que apenas seis mulheres, dos 43 vereadores, foram eleitas. ''Hoje nós temos sete vereadoras, mas é porque um vereador se elegeu deputado estadual e a suplente era mulher, então ela assumiu'', disserta a militante feminista.