O presidente Davi Alcolumbre definiu Maria da Penha como uma das pessoas mais importantes do país na causa da defesa das mulheres. Ele elogiou a ativista pela coragem de externar sua luta contra a violência doméstica. Davi ainda disse apoiar incondicionalmente a luta contra o feminicídio e afirmou que a pauta das mulheres deve estar na agenda prioritária do Congresso Nacional.
Apesar de destacaram as mudanças que modernizaram a legislação ao longo dos anos, os parlamentares lamentaram o crescimento de casos de crimes letais contra as mulheres.
Segundo a ministra Aparecida Gonçalves, ela esteve no Ceará para visitar Maria da Penha,que vem sendo alvo de mentiras e tendo sua vida ameaçada.
A notícia de inclusão no Programa de Proteção cearense foi dada pelo governador Elmano de Freitas, na rede social X. Ele diz que tomou conhecimento das ameaças sofridas pela ativista Maria da Penha por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres. O governador classificou as ameaças como “ações repugnantes e inadmissíveis”.
Instituída em 1996, a condecoração é a mais alta distinção outorgada pelo Judiciário estadual, e leva o nome do jurista cearense Clóvis Beviláqua. Ela é concedida bienalmente a personalidades que, por sua atuação profissional, científica ou política, prestaram relevantes serviços ou contribuições à causa da Justiça, ou aos interesses da comunidade do Estado.
O Grupo atuará no monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, principalmente junto às mulheres com medidas protetivas e com risco iminente de feminicídio.
A entrega do Diploma Bertha Lutz neste ano faz parte das comemorações do Mês da Mulher.
Em entrevista, Maria da Penha orientou que mulheres que vivem alguma situação de violência busquem ajuda nos Centros de Referência da Mulher.
O Aluguel Social Maria da Penha foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) no último dia 05 de agosto.
Deputada Augusta Brito (PCdoB) apresentou requerimento com teor semelhante. O líder do Governo, o deputado Júlio César Filho (Cidadania), assim como outros parlamentares governistas, destacaram a importância da matéria e se posicionaram favoráveis ao texto.
