Assembleia do Ceará aprova moção de repúdio contra deputado que apareceu ao lado do agressor de Maria da Penha

Deputada Augusta Brito (PCdoB) apresentou requerimento com teor semelhante. O líder do Governo, o deputado Júlio César Filho (Cidadania), assim como outros parlamentares governistas, destacaram a importância da matéria e se posicionaram favoráveis ao texto.

Por |2021-09-02T19:33:39-03:002 de setembro de 2021|Tags: , , , , , |

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do País repudia ataques a ministros do STF

A nota diz que o confronto institucional não interessa a ninguém e que a Constituição Federal de 1988 possui diversos mecanismos jurídicos aptos à solução de eventuais divergências entre as autoridades constituídas, "o que torna incompreensíveis e injustificáveis manifestações que atacam integrantes do Poder Judiciário em razão do regular exercício de suas atividades".

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais divulga nota em repúdio às violações de prioridades na vacinação

Em nota publicada nesta terça-feira (26), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifesta a sua veemente reprovação em face dos numerosos episódios de violação das ordens de prioridade para a aplicação das vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19).

Por meio de nota, Ministério repudia atos de feminicídio em período natalino

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou uma nota para ''repudiar e demonstrar solidariedade às famílias que neste Natal perderam vidas, em razão de feminicídios brutais''. Entre os casos de maior repercussão está o da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, morta a facadas na última quinta-feira (24) pelo ex-marido.

Por |2020-12-28T10:36:14-03:0028 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

Contestação de procuradores da Lava Jato atinge o chefe da Procuradoria da República nacional

Procuradores do Ministério Público Federal no Paraná publicaram a seguinte Nota de Esclarecimento: "Os procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as declarações infundadas lançadas em “live” realizada na noite de 28 de julho de 2020, com a participação do Procurador-Geral da República e advogados que patrocinam a defesa de influentes políticos e empresários investigados ou condenados na operação Lava Jato."

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