Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda
Lula cobra mudança de atitude dos homens e defende educação desde a infância para enfrentar a violência contra a mulher.
Os avanços das pautas femininas no Senado
O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. No Plenário e nas comissões temáticas, os senadores aprovaram propostas de enfrentamento à violência e redução de desigualdades, entre outros temas.
Bolsonaro sanciona campanha Agosto Lilás
O texto foi aprovado no Congresso em agosto e prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e enfrentamento a condutas de discriminação, agressão ou coerção.
STJ estabelece que a Lei Maria da Penha também se aplica aos casos de violência contra mulheres trans
Ao STJ, o Ministério Público argumentou que não se trata de fazer analogia, mas de aplicar simplesmente o texto da lei, cujo artigo 5º, ao definir seu âmbito de incidência, refere-se à violência "baseada no gênero", e não no sexo biológico.
PL aprovado na Câmara Federal torna crime a violência institucional; texto segue para sanção presidencial
A proposta muda a Lei de Abuso da Autoridade e foi apresentada em resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer.
Proposta que institui base dos dados de violência contra a mulher é aprovado pelo Congresso; texto segue para sanção presidencial
A matéria que cria política nacional de informações estatísticas relacionadas à violência contra a mulher, o Pnainfo, já havia sido aprovado em 2016, mas posteriormente foi alterado pela Câmara Federal.
Semana “Justiça pela Paz em Casa” agiliza julgamentos de violência contra a mulher
A semana ocorre em agosto para celebrar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha.
Sancionada lei que cria programa de combate à violência contra a mulher com um ”X” desenhado na mão
A nova Lei oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo CNJ e pela AMB para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.
Após mulher ser agredida, declarações de senador causa repercussão na Bancada Feminina que divulga nota de repúdio
Ao participar de uma live na internet, o parlamentar Styvenson Valentin disse não saber o que aconteceu para a mulher ''merecer dois tapas'', em referência a um vídeo em que é agredida por um policial.
Proposta que torna crime violência psicológica contra a mulher é votado nesta semana pela Câmara Federal
Subscrito pelas deputadas federais Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), o texto será votado diretamente em plenário porque tramita em caráter de urgência, o que dispensa a apreciação das comissões temáticas da casa.