Sancionada lei que cria nova autarquia: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país. Segundo a Presidência da República, a ANSN surgiu a partir de um desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), a qual agora ficará responsável pelos trabalhos de pesquisa e desenvolvimento do setor.

Por |2021-10-18T20:16:31-03:0018 de outubro de 2021|Tags: , , , , |

Mudanças feitas no calendário escolar são prorrogadas até o fim deste ano

Entre as medidas estão: suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; aglutinação de duas séries ou anos escolares; permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à COVID-19, se cumpridos 75% da carga horária.

Por |2021-10-14T21:13:31-03:0014 de outubro de 2021|Tags: , , , , |

Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher

A lei determina que os estatutos do partidos políticos devem conter normas de prevenção e combate a violência política. Também inclui no Código Eleitoral a previsão de crimes contra a mulher na política e proíbe, por exemplo, a propaganda que deprecia a condição da mulher ou estimule sua discriminação.

Por |2021-08-05T12:32:55-03:005 de agosto de 2021|Tags: , , , |
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