Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Projeto amplia punições contra financiamento e monetização de discursos de ódio nas redes sociais.
Projeto amplia punições contra financiamento e monetização de discursos de ódio nas redes sociais.
Lula cobra mudança de atitude dos homens e defende educação desde a infância para enfrentar a violência contra a mulher.
O combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral ganha reforço com a inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) nesta teça (12), na sede do TSE.
O Conselho de Comunicação Social é composto por 13 integrantes titulares e 13 suplentes, que representam as empresas e os trabalhadores do setor, além da sociedade civil.
As multas são nos valores de R$ 30 mil e R$ 15 mil, respectivamente, pela divulgação de vídeo com conteúdo inverídico sobre o Partido dos Trabalhadores e o então candidato à Presidência da República nas Eleições Gerais de 2022 Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (7) pela Safernet.
Rodrigo Pacheco disse: ''estamos sempre vigilantes, para que coisas como as que aconteceram naquele momento não se repitam".
Dia 27 de janeiro de 1945 o exército soviético libertou judeus do campo de concentração de Auschwitz, maior símbolo das atrocidades cometidas pelos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial.
Segundo o ministro, "o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições".
Segundo Pedro Bezerra, tem-se a dificuldade em lidar com esses fenômenos devido à ausência de um marco regulatório que discipline o que é, e o que não é aceitável nesse ambiente da internet.