O combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral ganha reforço com a inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) nesta teça (12), na sede do TSE.
O Conselho de Comunicação Social é composto por 13 integrantes titulares e 13 suplentes, que representam as empresas e os trabalhadores do setor, além da sociedade civil.
As multas são nos valores de R$ 30 mil e R$ 15 mil, respectivamente, pela divulgação de vídeo com conteúdo inverídico sobre o Partido dos Trabalhadores e o então candidato à Presidência da República nas Eleições Gerais de 2022 Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (7) pela Safernet.
Rodrigo Pacheco disse: ''estamos sempre vigilantes, para que coisas como as que aconteceram naquele momento não se repitam".
Dia 27 de janeiro de 1945 o exército soviético libertou judeus do campo de concentração de Auschwitz, maior símbolo das atrocidades cometidas pelos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial.
Segundo o ministro, "o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições".
Segundo Pedro Bezerra, tem-se a dificuldade em lidar com esses fenômenos devido à ausência de um marco regulatório que discipline o que é, e o que não é aceitável nesse ambiente da internet.
Ministro do STF fez a palestra de abertura do evento e alertou para as ameaças presentes nas redes sociais da internet, chamada por ele como ''terra de ninguém'', onde proliferam discursos de ódio, promovidos por indivíduos que participam de esquemas organizados de produção e disseminação, envolvendo grupos políticos e também empresários financiadores.
A ABJD pede ao STF liminar para que as redes sociais bloqueiem contas que propagarem discurso de ódio e a declaração de ilegalidade de atos com bandeiras contra a democracia.