Abertura do ano judiciário do TSE é realizada nesta quinta-feira (1°)
Também a partir do dia 1º de fevereiro, os prazos dos processos em tramitação no TSE, que ficaram suspensos durante o recesso, voltarão a correr.
Ano judiciário do STF inicia na próxima quinta-feira (1º)
Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário fará sua primeira sessão de julgamentos do ano.
TSE realiza sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023 na terça- feira(19)
Não há a previsão de processos para julgamento nesta data.
Ano Judiciário de 2023 inicia na quarta-feira (01/02)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará com uma sessão da Corte Especial às 14h. A primeira sessão ordinária do (Supremo Tribunal Federal (STF) realizada no mesmo dia, a partir das 15h. Já no Tribunal Superior Eleitoral a sessão acontece às 19h.
STJ abre ano judiciário de 2023 nesta quarta-feira (01)
Com o início do ano forense, voltam a correr no dia 1º de fevereiro os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
Posse dos novos dirigentes do TJCE acontece na próxima terça-feira (31/01)
Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça.
Ano Judiciário — TSE realiza sessão de encerramento de 2022 nesta segunda-feira (19)
A cerimônia comandada pelo ministro Alexandre de Moraes irá trazer um balanço das atividades realizadas neste ano, bem como balanço do pleito ocorrido em outubro.
Encerramento do Ano Judiciário acontece na segunda-feira (19/12)
Na ocasião, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um balanço sobre o número de julgamentos e das atividades da Corte durante o ano, bem como das Eleições Gerais de 2022. Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário.
Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, condena a “indesejável polarização política e cultural”
Segundo o ministro, "o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições".
Presidenta do TST diz que Justiça do Trabalho está cada vez mais rápida
O Tribunal Superior do Trabalho - TST abriu, nesta terça-feira (1º/2), o Ano Judiciário de 2022, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade.