O presidente do STF anuncia o menor acervo de processos em 30 anos, uma redução de 15% em relação a 2023. O ministro Luís Roberto Barroso fez um balanço das atividades do Tribunal em 2024.
Também a partir do dia 1º de fevereiro, os prazos dos processos em tramitação no TSE, que ficaram suspensos durante o recesso, voltarão a correr.
Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário fará sua primeira sessão de julgamentos do ano.
Não há a previsão de processos para julgamento nesta data.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará com uma sessão da Corte Especial às 14h. A primeira sessão ordinária do (Supremo Tribunal Federal (STF) realizada no mesmo dia, a partir das 15h. Já no Tribunal Superior Eleitoral a sessão acontece às 19h.
Com o início do ano forense, voltam a correr no dia 1º de fevereiro os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça.
A cerimônia comandada pelo ministro Alexandre de Moraes irá trazer um balanço das atividades realizadas neste ano, bem como balanço do pleito ocorrido em outubro.
Na ocasião, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um balanço sobre o número de julgamentos e das atividades da Corte durante o ano, bem como das Eleições Gerais de 2022. Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário.
Segundo o ministro, "o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições".