Presidenta do TST diz que Justiça do Trabalho está cada vez mais rápida
O Tribunal Superior do Trabalho - TST abriu, nesta terça-feira (1º/2), o Ano Judiciário de 2022, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade.
Abertura do Ano Judiciário — ”Não há espaço para violência contra o regime democrático”, diz presidente do STF
Ministro Luiz Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”.
STJ inicia Ano Judiciário com pautas de repercussão nacional sobre milhares de processos
Durante o período de recesso forense e de férias coletivas dos ministros, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, proferiu liminares que mantiveram em vigor o passaporte da vacina em unidades federativas como Ceará, Pará, Paraíba e Distrito Federal (HC 715.198 e outros).
Casos sobre ações policiais e comprovante de vacinação marca abertura do Ano Judiciário do STF
O tema que abre os trabalhos do Plenário neste ano, na sessão ordinária de quarta-feira (2), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da medida cautelar deferida para restringir a casos excepcionalíssimos as incursões policiais em comunidades do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da COVID-19.
Publicada a pauta do Supremo para o primeiro mês de atividades do ano
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Luiz Fux: “os cidadãos brasileiros permaneceram ao lado do Supremo”
Na última sessão plenária deste ano, o presidente do Supremo informou que, neste ano, mesmo com a pandemia, houve 95.930 pronunciamentos judiciais na Corte.
Barroso faz balanço das atividades do TSE no encerramento das atividades do ano
Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral proferiu 568 acórdãos e 4.911 decisões. Foram autuados 6.800 processos e baixados outros 7.604.
Tribunal Superior Eleitoral retomou ontem (1º) sessões após recesso
No discurso, além de fazer um balanço das Eleições Municipais do ano passado, o presidente, Luís Roberto Barroso, defendeu o processo eleitoral brasileiro e disse que o país era marcado no passado por uma "história de fraudes eleitorais'', fazendo referencia a especulação da volta da votação em cédula.
Dias Toffoli diz que judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo
Segundo o ministro Dias Toffoli, o Supremo enfrentará, em 2020, uma série de temas de relevância nacional, como a incidência de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, o preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas, a distribuição dos royalties de petróleo, ações contra a Reforma Trabalhista e a Minirreforma Eleitoral.
Autoridades da República vão ao STF prestigiar a abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (03)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (03), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marca o início das atividades jurisdicionais após o recesso forense.