Antônio Henrique (PDT), na sessão desta quinta-feira (30), a última do primeiro semestre legislativo de 2022, fez um balanço das ações realizadas pelo Legislativo Municipal. O parlamentar destacou o diálogo constante dos vereadores com a população, atentos às demandas das comunidades, apresentando 6.229 matérias na Casa do Povo.
Presidente lembrou que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil.
A ferramenta congrega informações a partir de 2020, que podem ser visualizadas mensalmente.
Uma das primeiras propostas relacionadas ao combate à Covid-19 aprovadas pela Câmara foi a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos.
A polarização ora existente em relação à disputa presidencial, pelo menos até o aclaramento do quadro, também será sentida no Congresso Nacional, fazendo das duas Casas do Congresso Nacional o palco das discussões mais intensas.
Na avaliação do secretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Martins, o número mostra, além do compromisso do Estado do Ceará em atender às mais variadas demandas da sociedade, a boa relação do Executivo com o Parlamento estadual.
Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral proferiu 568 acórdãos e 4.911 decisões. Foram autuados 6.800 processos e baixados outros 7.604.
O volume de julgamentos foi menor do que o ano anterior. Em 2020, a 1ª Turma tinha julgado 6.798 processos, enquanto a 2ª Turma deliberou sobre 5.532 ações, totalizando mais de 12 mil.
São as 12 as Metas Nacionais do Judiciário para 2022.
A expectativa é que o laboratório brasileiro seja capaz de produzir 100 milhões de doses por ano, que devem começar a ser entregues em 2022.