Balanço das atividades da Câmara Federal em 2021 mostra a quantidade de leis sobre Covid-19

Uma das primeiras propostas relacionadas ao combate à Covid-19 aprovadas pela Câmara foi a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos.

Por |2022-01-15T18:46:51-03:0015 de janeiro de 2022|Tags: , , , , |

Assembleia Legislativa aprova mais de 200 projetos de lei de iniciativa do Governo do Ceará em 2021

Na avaliação do secretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Martins, o número mostra, além do compromisso do Estado do Ceará em atender às mais variadas demandas da sociedade, a boa relação do Executivo com o Parlamento estadual.

Por |2021-12-30T19:33:40-03:0030 de dezembro de 2021|Tags: , , , , |
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