Representantes do Legislativo e do Judiciário discutem o fim dos penduricalhos
Reuniram-se nesta terça-feira (24), na presidência do Supremo Tribunal Federal [+]
Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
Leis 15.349 15.350 e 15.351 são sancionadas com vetos a pontos que ultrapassavam o teto e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fachin destaca a importância do Poder Legislativo na Democracia
Fachin elencou as prioridades de atuação para o Judiciário neste ano: reduzir o volume de ações judiciais, com foco em causas previdenciárias; ampliar a automação dos processos de execução fiscal; e incentivar o uso de precedentes pelas instâncias inferiores como forma de garantir segurança jurídica e estimular a pacificação e a solução extrajudicial de conflitos.
No primeiro Diário Oficial da Assembleia sai a condenação a uma empresa que enganou terceirizados do Legislativo cearense
A empresa mencionada é acusada de ter exonerado todo o seu pessoal que prestava serviços à Assembleia, sem efetuar os pagamentos devidos (Multa rescisória, férias e outros direitos) inclusive parte do salário do mês da demissão.
Presidentes dos três Poderes da República no STF
“Os três Poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição. Porém, mais que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil”, declarou o presidente do STF.
Primeiro encontro de parlamentares do G20 aprova 17 recomendações
No encerramento do evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a reunião de parlamentares mulheres se torne um evento permanente no calendário do P20. Ele apresentará a proposta no encontro a ser realizado em novembro.
Reforma tributária e Inteligência Artificial estão entre os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.
Três Poderes enaltecem fortalecimento da democracia após um ano dos ataques antidemocráticos
A solenidade poderá ser acompanhada ao vivo por meio dos veículos de comunicação dos Três Poderes. A cerimônia começará às 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional.
Presidente da Câmara Federal comenta que governo Lula indicou mudanças para articulação política
Em conversa com Lula nesta segunda-feira (5), não foram tratadas novas indicações para ministérios e liberação de emendas aos parlamentares. ''O governo vai reunir e está se movimento para consolidar sua base, o que nos facilita. Eu pedi uma estabilidade por parte do governo e da sua articulação para que nem a Câmara nem o Senado fiquem discutindo projeto a projeto'', afirmou Arthur Lira.
Arthur Lira diz que “crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo”
Dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (01) mostram que o Produto Interno Bruto cresceu 1,2% em relação aos últimos três meses, impulsionado pelo setor de serviços.