As mudanças são apoiadas por vários senadores. Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Flávio Arns (PSB-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA) têm propostas semelhantes que estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não tiveram a relatoria indicada.
O ministro Alexandre Padilha continuará a atuar fortemente na Câmara, já que sua pasta terá a missão de interagir com o Congresso, como ele mesmo explicou no discurso de posse.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), dois projetos do Poder Executivo.
Segundo a Prefeitura, as propostas visam institucionalizar e aperfeiçoar as políticas de prevenção a acidentes.
Os brasileiros, um povo pacato por excelência, não merecemos estar passando por esses momentos de incompreensão ou falta de responsabilidade de ocupantes de importantes posições no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
O projeto é de caráter social e educativo, com duas linhas de atuação: 1) Alcance Enem e 2) Alcance Trabalho.
Segundo o relator, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), um decreto será editado pelo Governo Federal para definir os requisitos para a ocupação dos cargos, critérios e procedimentos gerais.
O Projeto de Lei Complementar n° 37/2021, de autoria do prefeito José Sarto (PDT), foi encaminhado à Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento.
Os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária (PLN 28/2020), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Educação e Agricultura são as que mais perdem capacidade de gastar.
Além de Arolde e Lasier, o requerimento recebeu posteriormente as assinaturas de mais 11 senadores — entre eles, os líderes do PSL, Major Olimpio (SP); do PSC, Zequinha Marinho (PA); do Podemos, Alvaro Dias (PR); do Republicanos, Mecias de Jesus (RR); e do Bloco Unidos Pelo Brasil, Esperidião Amin (PP-SC).