Congresso derruba 15 vetos de Lula: veja quais foram os pontos discutidos na quinta (9)

Um dos trechos rejeitados de maior destaque foi o veto parcial à Lei Orçamentária Anual (LOA) que suspendeu o envio de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Com a derrubada do veto, os deputados e senadores poderão restabelecer parte do montante das emendas de comissão que tinham sido vetadas por Lula, conforme acordo entre os líderes partidários e o governo.

Por |2024-05-10T18:34:17-03:0010 de maio de 2024|Tags: , , |

Senado aprova novo DPVAT e texto aguarda sanção do presidente Lula

O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com a proposição, o SPVAT deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.

Por |2024-05-09T16:15:47-03:009 de maio de 2024|Tags: , , , |
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