O Mover prevê, entre outras medidas, créditos financeiros para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica (P&D) que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões. Entre outros aspectos, essa primeira portaria regulamenta os dispêndios mínimos em P&D, os sistemas de acompanhamento dos investimentos e as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.
"O que o presidente pediu, na segunda etapa da reunião, é que cada ministro e ministra procure revisitar tudo que lançou, que ele não quer ver anunciados novos programas, novas ações. Tem que concretizar aquilo que foi lançado, que já tem um portfólio bastante robusto. E que a gente procure agregar, em indicadores que sejam compreendidos pela população, os resultados do governo, os resultados da economia, o resultado das coisas que estamos fazendo", disse o chefe da Casa Civíl em coletiva após o encontro.
A secretaria será responsável por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.
A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão.
A posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça está marcada para o dia 1º de fevereiro.
Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
“Nós temos de empenho 80% a mais das emendas parlamentares este ano comparado com o ano passado, o último ano do governo anterior", disse Alexandre Padilha.
"Na prática, o que vemos aqui é a perseguição de jornalistas e veículos de comunicação, é coação de pessoas que publicam denúncias ou conteúdos contrários ao governo. O método da esquerda é esse: quando não concorda com as críticas, parte para ataques baixos, ataca, agride, intimida e tenta silenciar", disse o parlamentar.
Como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano, o problema não é aparente, “a fome não é vista pelos outros, ela não vai para fora, ela vai para dentro e todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome.”
''O Senado tem o papel de dar uma limada no texto, o que significa deixá-lo mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque fica um texto limpo, cristalino, que não dará problema de judicialização no futuro'', comentou o ministro