Arquivos Repercussão nacional

STJ inicia Ano Judiciário com pautas de repercussão nacional sobre milhares de processos

Durante o período de recesso forense e de férias coletivas dos ministros, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, proferiu liminares que mantiveram em vigor o passaporte da vacina em unidades federativas como Ceará, Pará, Paraíba e Distrito Federal (HC 715.198 e outros).

Por Edison Silva|2022-01-31T19:38:34-03:0031 de janeiro de 2022|Tags: Ano Judiciário, Estados, Pautas, Repercussão nacional, STJ, Tribunal da Cidadania|

Expectativa quanto ao desfecho da crise na Segurança do Ceará. Secretário do Governo de São Paulo defende punição exemplar

Camilo Santana está dando demonstrações de que a lei será cumprida. E na situação atual, a aplicação da lei não atende só o pensamento de Maquiavel de que "Aos amigos os favores, aos inimigos a lei", ou a alteração desse mesmo pensamento feito por Getúlio Vargas: "Aos amigos tudo, aos inimigos a lei".

Por Edison Silva|2020-02-21T20:53:48-03:0021 de fevereiro de 2020|Tags: Ciro Gomes, Insurreição, Lei, Policiais, Punição, Repercussão nacional, São Paulo|