STF divulga a pauta dos julgamentos previstos para o mês de junho
Marco Civil da Internet, federações partidárias e abuso de autoridade são alguns dos temas em análise no Supremo.
TSE decidirá se formação de federações partidárias dá justa causa para desfiliação sem perda de mandato
A consulta foi submetida à corte pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que não está federado a nenhum outro partido e, por isso, poderia receber eventuais dissidentes. O caso será julgado pelo colegiado do TSE. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski
Fim das coligações e a criação das federações partidárias são as principais novidades do sistema proporcional neste ano
O prazo para o registro de federações partidárias no TSE terminou em maio. Foram inscritas três alianças: a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), a Federação PSDB Cidadania e a Federação Psol Rede. Segundo o TSE, as federações podem funcionar como teste para uma eventual fusão ou incorporação.
Partidos e as federações têm até sexta-feira (5) para realizarem convenções. Capitão Wagner é o último a fazer a sua no Ceará
Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas.
Nesta terça-feira (31) se encerra prazo para registro de federações partidárias no TSE
Os partidos devem constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica diversa do partido. Esta é a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas serem apoiadas por meio de federações.
Aprovadas as federações partidárias do PSDB com o Cidadania e a do PSOL com a Rede Sustentabilidade
A Corte já tinha deferido o primeiro pedido, com a formação da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelo PT, PCdoB e PV.
Eleições 2022 – registro de federações partidárias termina dia 31 de maio
Com as federações, os partidos podem se unir para apoiar qualquer cargo, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Porém, é necessário que as legendas permaneçam na federação durante todo o mandato conquistado.
TSE faz ajuste no Calendário Eleitoral após decisão do Supremo sobre Federações
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio.
TSE altera resolução com novo prazo para registro das Federações Partidárias; até 31 de maio
As federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos.
Casos sobre ações policiais e comprovante de vacinação marca abertura do Ano Judiciário do STF
O tema que abre os trabalhos do Plenário neste ano, na sessão ordinária de quarta-feira (2), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da medida cautelar deferida para restringir a casos excepcionalíssimos as incursões policiais em comunidades do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da COVID-19.