TSE bloqueia valores do Fundo Partidário em favor de legendas em fase de fusão e incorporação
O montante ficará retido até que a Corte Eleitoral decida sobre o pedido de incorporação do PSC pelo Podemos e fusão entre Patriota e PTB.
O montante ficará retido até que a Corte Eleitoral decida sobre o pedido de incorporação do PSC pelo Podemos e fusão entre Patriota e PTB.
Os debates foram questões ligadas a registros de candidaturas, inelegibilidade, partidos, condutas de candidatas e candidatos no pleito, entre outros temas do universo eleitoral. As decisões contribuíram para garantir que o pleito ocorresse em um clima de normalidade e segurança.
Em comparação a novembro de 2020, mês em que se realizaram Eleições Municipais, o aumento foi de 13,40%. Naquele período, foram recebidas 13.368 demandas. A maior parte das demandas de outubro deste ano (52,70%) se refere à informação, seguida por reclamações (23,61%) e solicitações (9,59%).
Nos documentos, informou que entrevistas realizadas com eleitores em todo o país indicam alto grau de confiança da população na Justiça Eleitoral. Como conclusão, a instituição afirmou: ''Em uma democracia, aceitar o resultado da eleição eleva o valor da soberania popular''.
A cerimônia é organizada pela Justiça Eleitoral e marca o encerramento do processo eleitoral. Na ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou juntas eleitorais.
A justificativa para aqueles que não compareceram ao primeiro turno, no dia 2 de outubro, e não justificaram a ausência na data do pleito, deve ser apresentada até 1º de dezembro deste ano (60 dias após), conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021.
O informe divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral assinado por pesquisadores da USP, UFSCar e UFABC rebate alegações infundadas sobre o sistema eleitoral.
O documento, que traz uma visão geral da votação, foi precedido por um informe contendo as impressões dos observadores internacionais especificamente sobre o primeiro turno.
O mural reúne num mesmo espaço a publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos TREs no curso de representações e reclamações; pedidos de direito de resposta e de registro de candidatura; e de prestações de contas de candidatos eleitos.
Neste ano foram feitas 52.920 denúncias e nas eleições gerais passadas, em 2018, 48.673 queixas foram registradas.