Neste ano foram feitas 52.920 denúncias e nas eleições gerais passadas, em 2018, 48.673 queixas foram registradas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), informa que partidos já podem apresentar pedidos de propaganda partidária para serem veiculadas no primeiro semestre de 2023. O prazo segue até dia 14 de novembro.
O preenchimento do formulário não exige nenhuma certificação, login ou senha, e os campos são intuitivos. Basta preencher apenas uma das opções do formulário, como número do processo ou nome de alguma das partes envolvidas ou nome do advogado, ou ainda o CPF ou CNPJ, e clicar no botão.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, informou que será apresentado em 30 dias um cronograma de implantação do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta última quinta-feira (17), os juízes auxiliares da Presidência do TJ/CE estiveram reunidos com Carlos Vieira von Adamek e Bráulio Gusmão, ambos do CNJ, para tratar sobre a implantação de uma versão nova do Processo Judicial Eletrônico no Ceará.
De acordo com cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a introdução do Processo Judicial Eletrônico em mais de 3 mil zonas eleitorais do país ocorrerá de agosto a dezembro de 2019.