Na chegada à aldeia, que agrega o povo Marubo, a presidente do STF ouviu de diversas lideranças preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Funai e da falta de políticas públicas.
Os debates foram questões ligadas a registros de candidaturas, inelegibilidade, partidos, condutas de candidatas e candidatos no pleito, entre outros temas do universo eleitoral. As decisões contribuíram para garantir que o pleito ocorresse em um clima de normalidade e segurança.
A corte tem ao menos 15 ações de investigação judicial eleitoral (aijes) em trâmite. Elas servem para apurar uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou político, ou ainda o uso indevido dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.
Requerimento do partido Unidade Popular (UP) é o primeiro dos 12, de acordo com o Divulga Cand Contas, que a Corte analisará até 12 de setembro, prazo final para o julgamento de registros de candidatos.
O Plenário também deve retomar o julgamento do recurso que discute o registro de candidatura do líder indígena Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru
Entre os processos agendados para esse período, há diversos temas de relevância, como a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa, o Código Florestal, a soberania do júri e o sigilo de dados e das comunicações telefônicas.
O atendimento ao público e aos advogados continuará, até 6 de março, sendo realizado, preferencialmente, pelos canais eletrônicos (balcão virtual, e-mail e WhatsApp Business), para conter a disseminação da pandemia no Estado.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
O atendimento ao público e aos advogados deve prosseguir sendo realizado preferencialmente pelos canais disponíveis de atendimento remoto (balcão virtual, e-mail e WhatsApp Business).
Entre os pontos estão perguntas ainda frequentemente feitas às vítimas e que desqualificam, revitimizam ou até expõem a intimidade da mulher.