O volume de julgamentos foi menor do que o ano anterior. Em 2020, a 1ª Turma tinha julgado 6.798 processos, enquanto a 2ª Turma deliberou sobre 5.532 ações, totalizando mais de 12 mil.
Estão marcadas para este primeiro mês, oito sessões para julgamento de processos que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito de posse de terras tradicionais indígenas.
Presidente Bolsonaro disse que tem a intenção de indicar o AGU, André Mendonça, para a vaga de Marco Aurélio no STF.
O ministro Gilmar Mendes quer uniformizar os entendimentos para definir se a vedação decidida em âmbito federal vai se aplicar da mesma forma nas assembleias estaduais.
O deputado Gilberto Abramo (Republicanos/MG), autor da proposta, quer evitar a suspensão de candidaturas às vésperas das eleições.
Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do ano passado.
Desde 12 de março, quando decretou suas primeiras medidas de restrição, o STF julgou colegiadamente 6.927 processos. Chegaram ao Supremo até o momento 4.010 casos diretamente ligados à crise, com 3.968 decisões tomadas.
Em 2019, ingressaram no Poder Judiciário mais de 78 mil novos processos relativos a crimes de violência cometidos contra Crianças e Adolescente no Brasil.
Começando na segunda-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) vai utilizar o ambiente eletrônico para apreciar e julgar seus processos.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará fez um mutirão, realizando inclusive sessão extraordinária neste sábado, 26, para evitar que muitos processos de contas de prefeituras cearenses alcançasse a prescrição.