Procuradoria da República quer impedir votação de projeto contra interesse dos índios

MPF aponta que o PL 490/07 pretende alterar o regime jurídico das terras indígenas, autorizar ao Congresso Nacional a demarcação das terras indígenas (PEC 215/2000); a legalização de atividades agropecuárias e florestais nas terras indígenas (PEC 187/2016); e o enfraquecimento da política indigenista do Estado brasileiro (MP 870/2019).

Por |2021-06-22T22:56:53-03:0022 de junho de 2021|Tags: , , , , , |

MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos aos mais vulneráveis é prorrogada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória que libera R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus, para povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas, cujas condições de vida os deixam vulneráveis à fome.

Por |2021-02-03T12:57:15-03:003 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Ministro Barroso rejeita pela terceira vez plano do Governo para conter a Covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até 8/1/2021. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo Governo Federal permanece genérico, o que não permite avaliar sua suficiência e sua exequibilidade nem monitorar sua implementação.

Por |2020-12-21T20:35:29-03:0021 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

Ministro do STF manda Governo Federal implantar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da COVID-19 entre os povos indígenas.

Em 2021, Brasil terá mais prefeitos de origem indígena; crescimento é de 33%

Foram eleitos no último domingo (15), oito prefeitos de origem indígena no primeiro turno das eleições municipais. Os dados são preliminares, mas o número já é maior que o registrado no primeiro turno de 2016, quando o total de índios eleitos prefeitos foi de seis.

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