Existem 242 vereadores representantes dos povos indígenas no Brasil
Nordeste é a região com a maior quantidade de eleitos autodeclarados pertencentes a alguma etnia.
Aumentam 14,13% as candidaturas indígenas nas eleições de outubro
Dos candidatos a cargos eletivos em 2024, 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas. Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem.
STF faz segunda audiência sobre Marco Temporal para terras indígenas
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e acontece nesta segunda-feira (5), a partir das 14h.
Congresso Nacional promulga lei do marco temporal para terras indígenas
A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam ocupadas ou eram disputadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988.
Derrubada do marco temporal é comemorada por indígenas e órgãos internacionais
Por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso.
Decreto presidencial cria colegiado que atuará na proteção de terras indígenas
O comitê criado em abril, que atuava de forma consultiva, deu lugar a um colegiado com maior capacidade deliberativa e com a responsabilidade de planejar, coordenar e atuar diretamente nas ações que protejam a integridade física das comunidades e lideranças e os territórios onde vivem.
Plataforma de monitoramento para proteger indígenas isolados é lançado por observatório
A criação do mecanismo marca aniversário do indigenista Bruno Pereira, que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com o jornalista britânico Dom Phillips. Bruno completaria 42 anos na última terça-feira (15).
População indígena requer investigação intensa sobre caso de Dom e Bruno; Assassinato completa um ano nesta segunda-feira (5)
O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, diz que a investigação deve ser abrangente e não se concentrar apenas nos autores do crime, mas nos agentes que apoiam atividades predatórias no Vale do Javari.
”Julgamento do marco temporal será retomado ainda neste semestre”, diz Rosa Weber
Na chegada à aldeia, que agrega o povo Marubo, a presidente do STF ouviu de diversas lideranças preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Funai e da falta de políticas públicas.