STF volta a julgar marco temporal de terras indígenas
STF volta a discutir marco temporal em meio a disputas judiciais, ações de partidos e impasse na conciliação com entidades indígenas.
Fato posterior para afastar inelegibilidade deve surgir até data da eleição e não da diplomação, decide TSE
A decisão Tribunal Superior Eleitoral consolida uma mudança de entendimento, a partir da alteração da redação do artigo 52 da Resolução 23.609/2019, feita em 2024.
Marina Silva defende indígena brasileira presa na COP16
Ministra Marina Silva defende ativista Txai Suruí, detida em manifestação na COP16, e critica ação desproporcional da segurança.
STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal
STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação. Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.
STF faz segunda audiência sobre Marco Temporal para terras indígenas
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Gilmar Mendes fala da necessidade do “novo olhar” sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nessa segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e acontece nesta segunda-feira (5), a partir das 14h.
CCJ do Senado debate marco temporal e autonomia do Banco Central
A PEC do marco temporal é assinada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e outros 26 senadores. Pelo marco temporal, já aprovado pela Lei 14.701, de 2023, os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Agora, senadores tentam garantir a inclusão dessa regra também na Constituição.
Congresso Nacional promulga lei do marco temporal para terras indígenas
A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam ocupadas ou eram disputadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988.
Marco temporal: povos indígenas irão recorrer ao STF após derrubada dos vetos no Senado
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da lei que institui o Marco Temporal. O texto, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas, foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro deste ano. Os vetos feitos por Lula, no entanto, foram derrubados pelo Senado.