CCJ: relator de projeto de lei acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
Relator do projeto de Lei que prorroga cota racial para concurso acata sugestões da oposição. Após pedido de vista, votação do projeto foi adiada para o dia 24.
Relator do projeto de Lei que prorroga cota racial para concurso acata sugestões da oposição. Após pedido de vista, votação do projeto foi adiada para o dia 24.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga. o texto segue para análise no plenário.
O nome de Magalhães foi aprovado por 47 votos a 30 pelo plenário do Senado, em dezembro, depois da Casa ter rejeitado o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, primeiro nome indicado por Lula, em outubro.
Os interessado podem enviar perguntas pelo telefone da ouvidoria do Senado (0800 061 2211). Como em outras ocasiões, mensagens de cidadãos podem ser lidas ao vivo e respondidas pelo sabatinado.
O entendimento dos participantes é de que a atual legislatura (Lei 1.079, de 1950), que completa 73 anos, apresenta lacunas e inseguranças já identificadas nos últimos dois processos de impeachment dos ex-presidentes da República, Fernando Color de Mello e Dilma Rousseff.
Nos próximos dias, o Senado Federal inicia uma semana de votações de autoridades que dependem de aprovação dos senadores por meio de voto presencial e secreto, sendo preciso, para aprovação, 41 sufrágios. Alcolumbre deve conversar com os colegas para decidir quem será o relator das indicações.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai definir convidados para debater Reforma da Previdência.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que criminaliza o caixa dois.
Requerimento do senador Randolfe Rodrigues solicita audiência pública com o editor do site The Intercept Brasil para esclarecimentos sobre mensagens trocadas entre Moro e procuradores do Ministério Público.
Debate na CCJ Senado sobre Maioridade Penal é realizado em meio a muita discussão entre os participantes.