Senador Cid Gomes será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2019, que prevê a divisão dos royalties do petróleo.
Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/2019 que altera as funções do Vice-presidente é aprovado na CCJ do Senado.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado [+]
Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai debater, na próxima semana, a criminalização do caixa dois.
Depois de 8h30min de reunião, a presidente da CCJ, Simone Tebet encerrou a audiência com o ministro Sérgio Moro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (18), um convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para esclarecer sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, da ex-senadora Fátima Bezerra, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem bases da educação nacional. O voto do relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), foi votado nesta quarta-feira (15).