STF volta a julgar marco temporal de terras indígenas
STF volta a discutir marco temporal em meio a disputas judiciais, ações de partidos e impasse na conciliação com entidades indígenas.
Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará
Três terras indígenas no Ceará têm posse permanente reconhecida e abrigam mais de 3.500 indígenas.
Ação da PF combate lavagem de dinheiro em garimpo
Forças armadas desmobilizam garimpo ilegal em terra yanomami.
MPF defende demarcação da terra indígena no CE
Foto: Gov.Ce. O Ministério Público Federal (MPF) quer [+]
Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024
relatório aponta alta violência no campo em 2024, apesar de queda no número de conflitos.
Marina Silva defende indígena brasileira presa na COP16
Ministra Marina Silva defende ativista Txai Suruí, detida em manifestação na COP16, e critica ação desproporcional da segurança.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
A medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas.
Ministro suspende decisões sobre demarcação de terra indígena
Edson Fachin acionou ainda a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça para que inicie tratativas para a construção de consenso sobre a questão.
Marco temporal: povos indígenas irão recorrer ao STF após derrubada dos vetos no Senado
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da lei que institui o Marco Temporal. O texto, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas, foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro deste ano. Os vetos feitos por Lula, no entanto, foram derrubados pelo Senado.
STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
A decisão do ministro deve ser aplicada nas sete terras indígenas em estado mais crítico no país, os quais são dos povos Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.