O texto permite interpretações que o tornam um “barril de pólvora”, disse o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Paulo Doron Rehder de Araujo. Enquanto a proposta dá mais poder para caseiros e guardas particulares protegerem o local, segundo ele, também poderia considerar que os ocupantes são pessoas de boa-fé enquanto não terminar o processo judicial.
O Legislativo cearense, pode e deve dispensar deferências a qualquer servidor público. Deferência é diferente de vassalagem. Os representantes da Defensoria Pública, estadual e federal, do Ministério, ou de outras carreiras de Estado, prestam relevantes serviços à sociedade, por isso merecem os aplausos e encômios dos legisladores, de todas as esferas de Poder, Federal, Estaduais e Municipais.
A decisão do ministro deve ser aplicada nas sete terras indígenas em estado mais crítico no país, os quais são dos povos Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Deputado Heitor Freire (União-CE) relatou ter se dirigido a uma escola no DF para conferir denúncia de que uma amostra relativa à consciência negra retratava policiais com símbolos nazistas.
Como a esperança é a última que morre, e o Ceará e o Piauí agora estão sendo governados por duas mulheres, vamos torcer para a cearense Izolda Cela e a piauiense Regina Sousa façam o que os homens não foram capazes de fazer: um acordo.
O Brasil, especialmente pela sua representação no Conselho de Segurança das Nações Unidas, deve buscar a cessação dos ataques e a resolução pacífica do conflito.
O aumento do número de casos de crimes cibernéticos se deu com o início da pandemia de covid-19.
Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
Nesta segunda-feira (9), os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual , a partir do Sistema Justiça – o principal da Corte. Em nota, o STJ informou que os dados estão sendo recuperados a partir do backup e que o trabalho está avançando conforme o esperado e com as precauções que a situação demanda.
A convocação de Jair Bolsonaro, que estimulou a invasão, em pelo menos três estados brasileiros, de hospitais onde estão sendo tratados pacientes da Covid-19, virou objeto de uma notícia-crime apresentada ao Ministério Público Federal.