Normalidade institucional é um dos ativos valiosos
Normalidade institucional é um dos ativos valiosos do Brasil, diz presidente do STF. Para ministro Luís Roberto Barroso, a normalidade tem potencial de atrair investimentos para o país.
STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
A decisão do ministro deve ser aplicada nas sete terras indígenas em estado mais crítico no país, os quais são dos povos Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Presidente do STF visita comunidade quilombola durante expedição do programa de reavaliação de presos
Minas Gerais é o quarto estado visitado pela presidente do STF nesta semana. Ela esteve na segunda-feira (24) em Mato Grosso, na terça (25) no Rio Grande do Norte, na quarta (27) na Bahia e hoje (28) seguirá para São Paulo. Os mutirões carcerários foram criados em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes no CNJ.
Presidente destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso
Lula assegurou que, assim como nos dois mandatos anteriores, seu governo irá trabalhar em harmonia e respeito institucional com o Judiciário.
Procurador-Geral da República defende respeito ao voto popular e às diferenças
Em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Aras disse, que até o momento, o Ministério Público Federal apresentou 525 denúncias, 14 pedidos de prisão e nove solicitações de busca e apreensão contra investigados pelos ataques.
Presidente do STF participa das cerimônias da Justiça e das Relações Exteriores
Em discurso, o novo ministro Flávio Dino elogiou a atuação do STF nos últimos anos em defesa da democracia e na garantia do Estado Democrático de Direito no país
Ministra Rosa Weber toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira (12)
Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia.
Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF
De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade.
Janaína Paschoal protocola pedido de impeachment de Toffoli
Especialista em pedidos de impeachment, Janaína Paschoal mira Toffoli