A Ministra foi elogiada pela sua defesa da democracia, sua carreira no Supremo, CNJ, TSE e TST, além de sua postura nos atos de 8/1 e pelas mudanças regimentais no STF.
O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O pronunciamento foi realizado durante a cerimônia de abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que acontece nos dias 28 e 29 de agosto, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Minas Gerais é o quarto estado visitado pela presidente do STF nesta semana. Ela esteve na segunda-feira (24) em Mato Grosso, na terça (25) no Rio Grande do Norte, na quarta (27) na Bahia e hoje (28) seguirá para São Paulo. Os mutirões carcerários foram criados em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes no CNJ.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, inicia mutirão carcerário que será realizado em todo o país e terá duração de um mês. Serão revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.
A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Ao todo, a corte analisou 1.296 denúncias referentes aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando o Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por bolsonaristas. O Plenário analisou ao longo do semestre 22 temas de repercussão geral, e 12 foram afetados a essa sistemática.
Aos 85 anos Sepúlveda faleceu por insuficiência respiratória, em Brasília, deixando os filhos Pedro, Evandro e Eduardo, e netos. Adentrou na Suprema corte brasileira em 1989 e presidiu o STF entre 1995 e 1997.
O debate abrange, entre outros assuntos, a experiência do STF na utilização da ferramenta RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), desenvolvida para otimizar processos de trabalho e classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O grupo foi liderado por João Renato Leone Bonaldi, ativista e integrante da Aliança Nacional LGBTI+, cujo objetivo é atuar junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a diminuição do estigma, do preconceito e da intolerância em relação a esse grupo, principalmente no mundo corporativo.
