Mais de 50 mil decisões foram prolatadas pelo Supremo no primeiro semestre de 2023

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram 50.647 decisões entre 2 de janeiro e 30 de junho deste ano, dia em que a corte entrou em recesso forense. Esse número foi levantado pela revista eletrônica Consultor Jurídico com base nas informações disponibilizadas pelo Programa Corte Aberta.

Desse total, 42.207 decisões foram monocráticas, enquanto 8.440 foram colegiadas. O número leva em conta os julgamentos presenciais e virtuais das duas turmas e do Plenário do Supremo.

Presencialmente, o Plenário decidiu 35 casos nas sessões que ocorrem às quartas e quintas-feiras. Já nas sessões virtuais, foi responsável por 4.090 decisões. A 1ª Turma terminou sete julgamentos presencialmente e 2.122 em ambiente virtual. E a 2ª Turma, 13 presenciais e 2.173 virtuais.

Levando em conta os 4.125 processos julgados pelo Plenário (somados os presenciais e virtuais), houve um aumento de 63% na quantidade de decisões em comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando o tribunal analisou 2.535 ações. Se consideradas todas as sentenças, houve um aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2022.

“Destaco a realização de sucessivas sessões virtuais extraordinárias, dedicadas ao recebimento de denúncias, no bojo do inquérito sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, referente aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro”, disse a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, em 30 de junho, no seu discurso de encerramento do semestre.

Ao todo, a corte analisou 1.296 denúncias referentes aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando o Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por bolsonaristas.

O Plenário analisou ao longo do semestre 22 temas de repercussão geral, e 12 foram afetados a essa sistemática.

O recurso extraordinário com agravo foi a classe mais julgada, com 25.487 decisões. Na sequência estão os Habeas Corpus (7.420); os recursos extraordinários (4.891); as reclamações (4.840); as petições; (3.205); e os inquéritos (1.368).

Reconstrução

Por causa das depredações de 8 de janeiro, o tribunal teve de direcionar parte de seus esforços para a reconstrução do prédio, que foi rápida.

Se a intenção dos arruaceiros era ferir de morte o tribunal, o efeito foi inverso: o clima entre os ministros foi, por um lado, de união em torno da figura de Rosa Weber, sua presidente; e, por outro, da busca pela punição dos vândalos, sob maior responsabilidade de Alexandre de Moraes.

Ministros disseram à ConJur em fevereiro que os ataques incentivaram a união institucional e o esforço conjunto de responsabilização dos terroristas. E destacaram a atuação de Rosa e de Alexandre.

Os atos de terrorismo não precisaram completar um mês para que o STF mostrasse força e unidade. Na cerimônia de abertura do ano judiciário, em 1º de fevereiro, os ministros abriram os trabalhos em um Plenário já reparado.

A solenidade teve tom geral de reorganização institucional. Contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — algo raro em eventos como esse —, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente chefes do Executivo e do Legislativo, os outros dois poderes que tiveram suas sedes invadidas e depredadas por bolsonaristas.

O segundo andar do tribunal, última parte a passar por restaurações, foi entregue em 18 de abril. Lá estão a Diretoria-Geral do STF, a Assessoria do Plenário e de Comunicação e o Comitê de Imprensa da corte, onde trabalham os jornalistas que fazem a cobertura diária do Supremo.

A corte instalou pontos de memória na forma de mostruários de museu para reunir vestígios da destruição do prédio. As exposições de peças danificadas e de provas do ataque têm o objetivo de “documentar e ressignificar o sombrio episódio de 8 de janeiro, como também contribuir para que esse dia não caia no esquecimento ou mesmo seja banalizado com o passar do tempo”, afirma o STF.

Fonte: ConJur