Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Rosa Weber marca julgamento sobre descriminalização do aborto no plenário virtual do STF
O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
CNBB critica inclusão na pauta do STF de julgamento que pede descriminalização do aborto
A ação pleiteia a possibilidade de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. No texto, os bispos reafirmam o posicionamento contrário ao pedido feito na ADPF: “jamais aceitaremos quaisquer iniciativas que pretendam apoiar e promover o aborto”.
Eduardo Girão critica Supremo Tribunal Federal por pautar a descriminalização do aborto
Girão alegou que a pauta demonstra um posicionamento ideológico que os esforços para julgar o tema representam o “ativismo judicial” praticado pelo STF.