Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública
Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
STF definirá regras para procedimentos fora do rol da ANS
Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável
Barroso diz que sanções dos EUA contra o Brasil são injustas
Ele negou qualquer perseguição a Bolsonaro e os demais condenados
Barroso afirma que o caso Bolsonaro será conduzida com tranquilidade
Por ser presidente do STF, ministro não participa do julgamento.
Início do semestre é marcado por ministros que reiteram autonomia do STF
Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado.
Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso fez esclarecimentos sobre orçamento e defendeu atuação do Tribunal em aplicar a Constituição
Na Suíça, Barroso defende proteção da Amazônia e debate regulação da IA
No Fórum Econômico Mundial, o ministro Luís Roberto Barroso também destacou que crescimento econômico, educação de qualidade e programas sociais são ferramentas contra a pobreza na América Latina.
Barroso lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
Pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população e contribuindo, dessa forma, com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade.
“Educação é o caminho para combater criminalidade”, afirma Barroso
Ele lembrou que, pela leitura, a pessoa encarcerada pode diminuir a pena. Pelo direito brasileiro, a cada livro lido, o interno reduz em 4 dias a sua permanência na prisão até o máximo de 48 dias por ano.