A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com o parlamentar, o Regimento Interno da Casa Legislativa também está sendo desrespeitado. Isso porque as sessões ordinárias têm começado às 10 horas da manhã, quando regimentalmente deveriam ser iniciadas às 9 horas, com duração de até cinco horas.
A PEC foi aprovada na Câmara na forma de um substitutivo (texto alternativo) do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), que relatou o texto na comissão especial criada para analisar o tema.
Apesar de mensagem feita por Antônio Henrique, vereadores bolsonaristas fizeram convite para população se manifestar nas ruas, no dia 7 de Setembro.
Ex-ministro do STF rechaça as declarações do ministro e general da reserva, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Plenário do TSE em Brasília. Foto: Divulgação/TSE. Instância [+]
Já é tempo de iniciarmos um novo tipo de fazer política no Brasil.
“A eleição se dará daqui a 15 meses, quem se açodar pode queimar a largada", disse o presidente da Câmara Federal.
Rodrigo Pacheco: "Nós não admitiremos especulações em relação à frustração das eleições de 2022. É algo que o Congresso repudia, evidentemente. Isso não decorre da vontade do presidente do Senado, ou da Câmara, da República, ou do Tribunal Superior Eleitoral. Isso advém da Constituição, à qual devemos obediência."
Segundo o ministro, o país assiste a um agravamento de discursos e práticas autoritárias, que geram "grande preocupação" com "o que se avizinha no horizonte".