As iniciativas foram avaliadas por um corpo de seis jurados composto por especialistas em linguística, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, representante da área de acessibilidade e inclusão (DGE), pessoa com deficiência ou especialista em acessibilidade e integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário.
Relator, o ministro Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da norma.
Quando houver sustentação oral, caberá ao advogado enviar vídeo da defesa após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento.
As Metas serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.
Ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro mobilizando tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais por todo país.
O objetivo do evento xplicar o funcionamento da gestão de precedentes na Corte e proporcionar a troca de experiências.
A recomendação beneficia diretamente as ações coletivas voltadas à proteção de direitos e dos interesses difusos, nos quais uma pessoa ou entidade vai a juízo atuando em nome de uma coletividade
O trabalho idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, contará com a experiência dos tribunais de Justiça e dos tribunais federais que já coordenaram, em nível estadual, ações voltadas para garantir emissões de documentos civis.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem autonomia para disciplinar a eleição dos seus cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça) e que todos os seus membros podem concorrer às vagas.
A Semana da Conciliação é a oportunidadCNJ promove a e em que as pessoas podem escolher não enfrentar um processo jurídico e, assim, poder viver recomeços com êxitos do acordo