comissão autoriza novo teto para protesto de conta de energia
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Primeiro Exame Nacional dos Cartórios será domingo (27)
A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, será realizada em todas as capitais do país.
CNJ promove seminário sobre o papel dos serviços cartorários no Brasil
Ministro Luis Felipe Salomão se despede da Corregedoria Nacional [+]
Cartórios eleitorais ficarão abertos aos sábados, domingos e feriados
Esta quinta-feira (15) é a data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral.
STF discute se é constitucional cartório cobrar taxa para órgãos da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais para o financiamento das instituições do Sistema de Justiça é constitucional e quem tem competência para propor lei nesse sentido.
CNJ reúne dirigentes para realização da 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
O trabalho idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, contará com a experiência dos tribunais de Justiça e dos tribunais federais que já coordenaram, em nível estadual, ações voltadas para garantir emissões de documentos civis.
Termina prazo para os eleitores justificarem suas ausências às urnas
Na internet, basta escolher a opção “Justificativa Eleitoral”, e na aba “Justificativa pós-eleição” estão todos os dados a serem informados
Cartórios extrajudiciais devem pagar ISS, segundo decisão do Supremo no caso do Rio de Janeiro
O colegiado, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Município do Rio de Janeiro (Sinoreg) contra decisão da ministra Cármen Lúcia (relatora), que não admitiu embargos de divergência.
Corregedoria Nacional de Justiça prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico
A virtualização de alguns serviços prestados pelas serventias extrajudiciais começou em março de 2020, em função das restrições de mobilidade impostas pela pandemia da Covid-19.
Registro eletrônico de atos e negócios jurídicos em votação no Senado
As certidões eletrônicas permitirão ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade.