CNJ vai apurar se servidores participaram de ‘pedido de prisão’ do presidente do TSE
O inquérito sigiloso será tocado pela Corregedoria Nacional de Justiça, apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
O inquérito sigiloso será tocado pela Corregedoria Nacional de Justiça, apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
O Plantão Extraordinário da Corregedoria tem o objetivo de permitir o pleno exercício dos direitos fundamentais de maneira segura e pacífica e poderá receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do CNJ
A virtualização de alguns serviços prestados pelas serventias extrajudiciais começou em março de 2020, em função das restrições de mobilidade impostas pela pandemia da Covid-19.
No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado.
A autorização eletrônica possui a mesma validade do instrumento particular emitido de forma física e deve ser apresentada à Polícia Federal e às empresas de transporte rodoviário, marítimo ou aeroportuário.