Posse do novo Corregedor Nacional de Justiça será na terça-feira (3/9)
Ministro Mauro Campbell Marques. Foto: Lucas Prichen/STJ. O [+]
Corregedor arquiva nove processos relacionados à Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
CNJ vai apurar se servidores participaram de ‘pedido de prisão’ do presidente do TSE
O inquérito sigiloso será tocado pela Corregedoria Nacional de Justiça, apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
Corregedoria Nacional de Justiça, assim como no 1º turno, ficará de plantão no dia 30 de outubro
O Plantão Extraordinário da Corregedoria tem o objetivo de permitir o pleno exercício dos direitos fundamentais de maneira segura e pacífica e poderá receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico
A virtualização de alguns serviços prestados pelas serventias extrajudiciais começou em março de 2020, em função das restrições de mobilidade impostas pela pandemia da Covid-19.
CNJ e TSE firmam parceria para prevenir condutas ilegais nas eleições
No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado.
Documento eletrônico facilitará autorização de viagem de crianças e adolescentes
A autorização eletrônica possui a mesma validade do instrumento particular emitido de forma física e deve ser apresentada à Polícia Federal e às empresas de transporte rodoviário, marítimo ou aeroportuário.