O ministro disse ainda que pretende dedicar atenção e zelo especiais para que as ações judiciais que visem resguardar ou reparar os direitos dos povos originários tenham mais celeridade e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas.
Ministro Mauro Campbell Marques. Foto: Lucas Prichen/STJ. O [+]
Para o ministro Mauro Campbell, a má-fé consistente no conluio entre a candidata e o partido político não está inserida na hipótese necessária à configuração do ilícito de fraude à cota de gênero. As provas citadas no acórdão, portanto, são mais do que suficientes para demonstrar que houve fraude.
Ciro já foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 38 mil a Holiday por tê-lo chamado de "capitão-do-mato" e "traidor da negritude" em entrevista à rádio Jovem Pan.