Vereadoras de Granjeiro, no Ceará, ameaçadas de cassação dos mandatos no TSE

A mera alegação de desistência tácita, para o relator, na linha da jurisprudência do TSE, não é suficiente para comprová-la. “Ademais, e muito além disso, se verifica pontualmente que não corroboram a alegação de, primeiro, mera afirmação das candidatas de que optaram por realizar campanha presencial sem que existam evidências de qualquer ato de campanha”, registrou.

Por |2024-03-14T16:41:27-03:0014 de março de 2024|Tags: , , |

TSE mantém cassação de mandatos de deputados, cujo partido fraudou a cota de gênero em 2022, igual ao PL do Ceará

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) envolvendo duas candidatas fictícias ao cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 em Mato Grosso do Sul.  A decisão referendou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS).

Por |2024-02-08T07:37:52-03:007 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |

Representação das mulheres nos municípios caiu, mesmo com maior número de candidaturas femininas após cota de gênero

A quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é alarmante. Em 2020, por exemplo, o número de câmaras 100% masculinas chegou a 846 municípios. Quase 90% dos candidatos ao executivo municipal eram do gênero masculino naquele ano, mesmo com o segundo maior registro de tentativas femininas desde 2004: 3.108 mulheres disputando a reeleição no último pleito municipal.

Por |2024-01-04T11:27:18-03:004 de janeiro de 2024|Tags: , , , |

Deputados buscam um acordo sobre vagas para mulheres na CF

A proposta estabelece que a cota mínima para mulheres valerá por três legislaturas. O percentual aumentará de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira. A proposta pode ser deliberada pelos deputados no contexto da votação da minirreforma eleitoral, mas ainda não há acordo fechado sobre os percentuais.

Por |2023-09-15T18:37:06-03:0015 de setembro de 2023|Tags: , , |

TSE reafirma que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, reconheceu fraude à cota de gênero por parte do Partido Social Cristão (PSC) na eleição para a Câmara de Vereadores de Aracaju (SE) em 2020. A decisão foi dada nos termos do voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Por |2023-08-16T17:58:14-03:0016 de agosto de 2023|Tags: , , |

TSE reconhece fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 à Câmara Municipal de Tururu (CE)

Por unanimidade, a Corte também cassou a chapa encabeçada pela legenda ao cargo de vereador, além dos registros a ele vinculados, com determinação do recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, e declarou a inelegibilidade da candidata envolvida na fraude.

Por |2023-04-24T15:29:24-03:0024 de abril de 2023|Tags: , , , |
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