Foi empossado na tarde desta sexta-feira (07) pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
A posse aconteceu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promotor de Justiça, Manuel Pinheiro, foi reconduzido para o Biênio 2022-2023.
Nas últimas duas décadas, diferentemente do que acontecia no passado, o procurador-geral de Justiça tem sido sempre um promotor de Justiça. Antes, quase obrigatoriamente era um Procurador de Justiça.
A reunião foi presidida pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, que empossou o conselheiro Valdomiro Távora no cargo de Presidente.
Durante a solenidade, Erinaldo Dantas, quebrou o protocolo e propôs ao Conselho Seccional a manutenção do valor da anuidade da OAB Ceará em 2022.
além de Robério Sampaio, outros sete suplentes estão atuando na Câmara Municipal no lugar dos titulares, que também estão licenciados. São eles: Moura Taxista, Marcos Paulo, John Monteiro, Dr. Vicente, Didi Mangueira, Danilo Ribeiro e Carlos Mesquita.
Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.
Embora tenha assumido o cargo nesta quinta-feira (16/12), o trabalho do novo ministro começará em fevereiro do próximo ano.
André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º/12.
O PL 3.723/19, de autoria do Poder Executivo e em tramitação na CCJ do Senado, já foi aprovado pelos deputados.