Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar
Nome segue agora para apreciação do Senado. Se aprovada, ela será a segunda mulher a integrar a corte. A primeira também foi indicada por Lula.
Ministra Maria Elizabeth assume a presidência do Superior Tribunal Militar
Posse dia 12 de março, às 15h, em solenidade na recém-inaugurada Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília.
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
O Superior Tribunal Militar será presidido pela primeira vez por uma mulher a partir de março de 2025. Maria Elizabeth Rocha foi eleita na última quinta-feira (5). O STM é o órgão máximo da Justiça Mulitar da União e é composto por 15 ministros.
Superior Tribunal Militar nega pedido de Habeas Corpus coletivo em favor de 1,2 mil bolsonaristas
A decisão nega seguimento ao pedido sob o fundamento de que não é competência da Justiça Militar "processar e julgar Habeas Corpus preventivo, de caráter coletivo".
Lúcio Mário de Barros Góes toma posse no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar
Durante discurso proferido na cerimônia, o presidente afirmou que a prioridade de sua gestão será o cumprimento da jurisdição constitucional da Justiça Militar.
Senador solicita ao STM áudios a respeito de torturas praticadas pelo Regime Militar
A solicitação foi feita após a publicação de trechos desses áudios pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo. Gravações inéditas de sessões do STM entre 1975 e 1985.
Novos nomes para cargos de ministros são aprovados para o STM e TST
O Senado Federal aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar e os nomes de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Júnior para ocuparem cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
Senado aprova indicação do almirante Claudio Portugal de Viveiros para o Superior Tribunal Militar
A Justiça Militar da União é a mais antiga do país, com mais de 200 anos, e decorre da própria existência das Forças Armadas brasileiras.