Esforço concentrado da Comissão de Justiça do Senado inclui a PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal fará duas reuniões destinadas à sabatina de autoridades nesta terça-feira (30).  A previsão é que todas as indicações aprovadas na CCJ sejam votadas nas sessões do Plenário durante a semana.

Relatora da Reforma Eleitoral no Senado recomenda aprovação do projeto, mas barra volta das coligações

Segundo Simone, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade.

Novo Pacto Federativo deve gerar R$ 500 bilhões para estados e municípios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), detalhou parte da agenda do chamado Novo Pacto Federativo. A previsão é que gerem algo em torno de 500 bilhões de reais para Estados e Municípios nos próximos 15 anos.

Divergência no Senado sobre o projeto da Reforma Política com a flexibilização da aplicação dos recursos do Fundo Partidário

Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, apelidado de Fundo Eleitoral, não será aumentado.

Por |2019-09-18T14:50:52-03:0017 de setembro de 2019|Tags: , , , , |
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