Lula cobra respeito e rejeita interferência dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão dos Estados Unidos de classificar facções brasileiras como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas. Lula afirmou que essas organizações são uma ameaça para a população brasileira, mas rejeitou qualquer justificativa para interferência estrangeira no combate a elas. O presidente defendeu a soberania do Brasil, cobrou respeito das autoridades americanas e sugeriu que o interesse dos EUA pode estar relacionado às riquezas minerais brasileiras. Também destacou que o país já combate o crime organizado com leis específicas e propôs cooperação com os EUA, desde que os americanos também ajudem a combater crimes ligados ao Brasil em seu próprio território, incluindo a extradição de foragidos brasileiros.

By |2026-05-30T21:08:00-03:0030 de maio de 2026|Tags: , , , |

CCJ do Senado verifica tipificação dos atos de grupos criminosos organizados como terrorismo

A proposta foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013), e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para equiparar as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista, alterando as penas para os atos.

By |2023-04-24T15:52:23-03:0024 de abril de 2023|Tags: , , , , |

Projeto propõe inclusão de atos antidemocráticos na lei do terrorismo

Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresenta projeto que propõe ampliar a lei antiterrorismo e incluir atos antidemocráticos como aconteceu em 8 de janeiro. projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui a motivação política entre as justificativas para a condenação por atos terroristas.

By |2023-02-17T15:59:25-03:0017 de fevereiro de 2023|Tags: , , , , |

PSOL pede inclusão de André Fernandes no inquérito dos atos antidemocráticos. Guimarães promete cassação de mandato

Em resposta, José Nobre Guimarães afirmou que levará todos os nomes para o Conselho de Ética da Câmara e prometeu cassação dos mandatos deles. "São fascistas e criminosos que ameaçam o estado democrático de direito. E ameaçam a ordem democrática", afirmou.

By |2023-01-10T16:27:23-03:0010 de janeiro de 2023|Tags: , , |

CNJ altera prazos para cartório informar operações com suspeita de lavagem de dinheiro

De acordo com a nova redação, havendo indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro ou de financiamento do terrorismo, ou de atividades a eles relacionadas, os cartórios deverão efetuar a comunicação no dia útil seguinte ao término do exame da operação ou proposta de operação.

By |2020-02-14T20:51:46-03:0014 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , |
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