Relator do PL antifacção propõe fundo anticrime financiado por taxação de bets
Alessandro Vieira deve ser apresentar relatório até quarta-feira (3).
Relator no Senado promete manter recursos da PF em projeto Antifacção
Alessandro Vieira avalia que texto da Câmara está adequado “no mérito”
Lei Orgânica única para todas as Polícias Civis do Brasil
A proposta, de autoria do Poder Executivo, permaneceu em tramitação por 16 anos no Congresso, tendo sido recebida no Senado Federal apenas em 2023.
Projeto propõe inclusão de atos antidemocráticos na lei do terrorismo
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresenta projeto que propõe ampliar a lei antiterrorismo e incluir atos antidemocráticos como aconteceu em 8 de janeiro. projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui a motivação política entre as justificativas para a condenação por atos terroristas.
PEC para federalizar segurança no DF é apresentada
Segundo a assessoria do senador, estão sendo colhidas as assinaturas, do total de 27 necessárias para a apresentação da PEC.
Comissão vota projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Um projeto que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos pode ser votado na terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLC 70/2014 é o primeiro item da pauta da reunião, marcada para as 9h.
Entusiasta da candidatura de Moro, senador Alessandro Vieira faz representação contra ministro do TCU
Alessandro Vieira anunciou a iniciativa por meio de seu perfil no Twitter. "Apresentei representação por abuso de autoridade em face do ministro do TCU Bruno Dantas. Não é razoável aceitar este roteiro que passa pano para corruptos e corruptores, ao mesmo tempo em que ataca investigadores e juízes. A lei vale para todos", esbravejou.
Senador pede à CGU informação sobre instabilidade no Portal da Transparência
De acordo com Alessandro Vieira (Cidadania-ES), a queda ocorreu logo após a repercussão sobre o aumento de gastos do Governo Federal com alimentos em 2020. No documento, Alessandro questiona se a queda no sistema do portal teve razões objetivas.
Senador quer impedir sabatina de indicado por Bolsonaro para o TCU que está marcada para terça-feira (20)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirma que o quadro de ministros membros do TCU está atualmente completo, e que a próxima vaga só deve ocorrer no final de 2020, com a aposentadoria do ministro José Múcio.
Presidente do STJ vai responder no CNJ pela decretação de prisão domiciliar para Fabrício Queiroz
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (13), reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.