A proposta, de autoria do Poder Executivo, permaneceu em tramitação por 16 anos no Congresso, tendo sido recebida no Senado Federal apenas em 2023.
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresenta projeto que propõe ampliar a lei antiterrorismo e incluir atos antidemocráticos como aconteceu em 8 de janeiro. projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui a motivação política entre as justificativas para a condenação por atos terroristas.
Segundo a assessoria do senador, estão sendo colhidas as assinaturas, do total de 27 necessárias para a apresentação da PEC.
Um projeto que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos pode ser votado na terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLC 70/2014 é o primeiro item da pauta da reunião, marcada para as 9h.
Alessandro Vieira anunciou a iniciativa por meio de seu perfil no Twitter. "Apresentei representação por abuso de autoridade em face do ministro do TCU Bruno Dantas. Não é razoável aceitar este roteiro que passa pano para corruptos e corruptores, ao mesmo tempo em que ataca investigadores e juízes. A lei vale para todos", esbravejou.
De acordo com Alessandro Vieira (Cidadania-ES), a queda ocorreu logo após a repercussão sobre o aumento de gastos do Governo Federal com alimentos em 2020. No documento, Alessandro questiona se a queda no sistema do portal teve razões objetivas.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirma que o quadro de ministros membros do TCU está atualmente completo, e que a próxima vaga só deve ocorrer no final de 2020, com a aposentadoria do ministro José Múcio.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (13), reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.