Gilmar defendeu o STF de acusações de que a Corte estaria legislando em atropelo ao Legislativo. Ele lembrou que o tribunal só atua mediante provocação e que a Constituição prevê a possibilidade de o tribunal declarar omissão inconstitucional do Legislativo quanto a temas sobre os quais o Congresso nunca legislou.
A solicitação ocorreu porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma articulação entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol para atacá-lo.
Para o presidente do TCU, as indefinições recentes nas políticas públicas de cultura refletem diretamente no controle exercido pela Corte de Contas.
Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis.
O mandato de Bruno Dantas terá início em 1º de janeiro e será de um ano, com a possibilidade de recondução por igual período. Vital do Rêgo foi eleito vice-presidente e corregedor.
Documentos referentes a acordo de leniência homologado por Moro sumiram do arquivo de documentos sigilosos da Seinfra.
A decisão foi do ministro Bruno Dantas.
Ministro Bruno Dantas sugeriu criação de painel que permita "o acompanhamento das ações de defesa civil, contendo informações numéricas que demonstrem graficamente a evolução da execução orçamentária".
Dantas é relator de um processo sobre os honorários recebidos pelo ex-juiz Sergio Moro quando prestou serviços à consultoria Alvarez & Marsal.
Alessandro Vieira anunciou a iniciativa por meio de seu perfil no Twitter. "Apresentei representação por abuso de autoridade em face do ministro do TCU Bruno Dantas. Não é razoável aceitar este roteiro que passa pano para corruptos e corruptores, ao mesmo tempo em que ataca investigadores e juízes. A lei vale para todos", esbravejou.