Deputada Erika Hilton processa apresentador Ratinho por discurso transfóbico
Deputada anuncia processo contra Ratinho após declarações sobre mulheres trans em programa de TV.
Ex-marido de Maria da Penha é réu por fazer campanha de ódio contra ela
A campanha utilizou conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, configurando crimes de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”/”cyberstalking”). Os conteúdos caracterizam misoginia (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpam informações e atacam a farmacêutica Maria da Penha, a história da ativista e a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Para o MP, os riscos foram além das redes sociais, pois Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o conteúdo nas redes.
MPF processa caminhoneiros que bloquearam Via Dutra em 2022
Indenizações de até r$ 40 mil miram líderes de bloqueios que afetaram a ordem pública.
“Uma vergonha”, dispara petista sobre voto do ministro Luiz Fux
Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11), o deputado Missia Dias chamou a decisão de Fux de "uma vergonha" e apontou falhas no julgamento feito por ele.
OAB contesta restrição adotada pelo TJCE
Segundo a Ordem, o Tribunal de Justiça do Ceará consolidou jurisprudência em descompasso com a Constituição Federal.
Bolsonaro indica governador Tarcísio de Freitas e mais 14 testemunhas em processo no STF
Além do governador paulista, Bolsonaro arrolou o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal, Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Todos ministros do STF poderão votar no processo contra Bolsonaro
A análise do caso ocorre em sessão virtual, que será encerrada às 23h59 desta quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação e não há deliberação presencial.
Casos pendentes no TSE: ataques à Justiça e fraude à cota de gênero
Há outras definições pendentes envolvendo prestação de contas, aplicação de recursos financeiros e temas processuais.
Deputado federal Glauber Braga ameaçado de perda do mandato
Por outro lado, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) argumentou que, das 34 representações apresentadas na atual legislatura no Conselho de Ética, apenas duas foram aceitas: a contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, e o caso contra Glauber. Segundo Sâmia, isso indica a desproporcionalidade do Conselho em relação a outros casos de quebra de decoro parlamentar.
Gardel Rolim repudia ação de Evandro contra Ciro Gomes
Gardel Rolim repudia o processo de Evandro leitão contra Ciro Gomes e alega que "estão tentando calar a única voz crítica desse país", tecendo comentários contra Camilo Santana.